A música gerada por IA ganhou uma referência concreta na Europa. Em 31 de julho, o Tribunal Regional de Munique I aceitou em grande parte as reivindicações da GEMA contra a Suno, incluindo injunção, divulgação e indenização. A decisão ainda não é final.
Seis músicas definem o caso
O tribunal citou seis obras, incluindo “Atemlos durch die Nacht,” “Rasputin,” “Big in Japan,” “Forever Young,” o refrão de “Mambo No. 5 A little bit of,” e “Daddy Cool.” Letras não estavam em disputa.
A GEMA inseriu letra original, estilo musical e título, sem especificar melodia, harmonia, ritmo ou arranjo. O tribunal ainda reconheceu elementos originais nos outputs e afastou a hipótese de coincidência.
"mathematically learned patterns and generalized features"
A Suno disse que o modelo continha apenas padrões matemáticos aprendidos e características generalizadas. O tribunal encontrou memorização reproduzível no Suno v3.5 e v4.
A plataforma não se esconde atrás dos prompts
A tentativa de transferir a responsabilidade aos usuários também falhou. Para o tribunal, a Suno opera os modelos, escolheu as obras de treinamento, controla a arquitetura e responde pela memorização.
A coleta dos dados também pesou. O tribunal afirmou que a Suno usou stream-ripping para extrair obras do YouTube e contornou o Rolling Cipher, proteção técnica contra downloads.
Um sinal estreito, mas forte
A defesa de fair use não funcionou. O tribunal distinguiu Bartz e Kadrey porque ali os dados de treinamento não apareciam substancialmente nos outputs. Aqui, prompts simples geraram resultados substancialmente similares.
O sinal prático é estreito, mas forte: se obras protegidas podem ser extraídas ou reconhecidas no output, a plataforma tem dificuldade para se defender apenas dizendo que aprendeu estilo. Agora vêm recurso, filtros e licenças.
Fontes: comunicado do Tribunal Regional de Munique I, materiais públicos de GEMA v. Suno, The Decoder, Xinhua, CocoLoop; verificados número do caso, seis obras, Suno v3.5/v4, stream-ripping e Rolling Cipher, defesa de fair use e status ainda não final.