Trump suspende ordem executiva de revisão pré-lançamento de IA de última hora

Na tarde de quinta-feira na Casa Branca, a mesa de assinaturas estava pronta. Representantes da OpenAI, Anthropic e Google estavam sentados na plateia. Mas o documento não foi assinado.

Trump explicou depois:

"Cancelei porque não gostei de certos aspectos."

O que a ordem executiva pretendia regular

O núcleo do rascunho era simples: modelos de IA devem ser submetidos a autoridades federais para revisão 90 dias antes do lançamento. Foi modelado com base na abordagem do AISI (Instituto de Segurança de IA) do Reino Unido – várias agências supervisionam, modelos de ponta passam por "revisão pré-mercado" para garantir que não haja riscos significativos antes da liberação. OpenAI, Anthropic e Google já haviam discutido detalhes com a equipe de Hassett.

Segundo a lógica da facção de segurança nacional da Casa Branca, isso era necessário: se um modelo tiver capacidade significativa de ciberataque ou risco biológico, deve haver uma barreira antes da liberação geral. Mas Trump mudou de ideia esta semana.

Quem impediu

David Sacks, ex-conselheiro de IA e cripto da Casa Branca que deixou o cargo formal há seis meses, mas mantém laços estreitos com o setor de tecnologia, foi o pivô. O argumento central da indústria de tecnologia para ele: Os EUA estão em uma corrida de IA com a China; deixar o governo segurar por 90 dias é dar vantagem ao concorrente.

A própria Anthropic observou em um documento de política recente que a liderança dos EUA em modelos de ponta sobre a China é de "apenas alguns meses." Somando-se a janela de revisão obrigatória de 90 dias, essa liderança seria praticamente eliminada. A OpenAI gastou US$ 1,56 milhão em lobby no primeiro trimestre – como relatamos anteriormente, a maior parte desse dinheiro foi gasta em momentos políticos críticos como este. Sacks levou essas vozes diretamente a Trump.

O raciocínio de Trump

Horas antes da assinatura, Trump explicou a repórteres: a indústria de IA "está trazendo enormes benefícios", os EUA estão atualmente à frente da China e "não podem perder essa vantagem", e a ordem executiva "poderia se tornar um obstáculo (blocker)." Seu cálculo era claro: melhor não regular do que impor uma etapa extra às empresas de IA dos EUA em comparação com os concorrentes chineses.

Meses de preparação desperdiçados

Olhando a linha do tempo: Em janeiro, Trump revogou os requisitos de avaliação de segurança de IA da era Biden em sua primeira semana. Em março, a Casa Branca publicou um plano diretor federal de IA com ênfase na preempção de leis estaduais e isenção de direitos autorais para dados de treinamento. No início de maio, o conselheiro econômico Hassett sinalizou que os modelos de IA enfrentariam uma pré-aprovação nos moldes da FDA para cada nova versão, com uma ordem executiva "dentro de duas semanas." Em 21 de maio (quinta-feira), a mesa de assinaturas estava pronta – então Trump mesmo cancelou. Em apenas quatro meses, a política oscilou entre regulação e desregulamentação.

E agora?

O rascunho da ordem executiva ainda está sobre a mesa, sem nova data de assinatura. As divisões internas na Casa Branca persistem: a facção de segurança nacional quer envolvimento da NSA, revisão obrigatória e controles rígidos de segurança de IA; a facção de inovação (liderada por Sacks) prefere estruturas voluntárias e barreiras baixas para não dar vantagem à China. Enquanto esses lados não se entenderem, a próxima cerimônia de assinatura é incerta.

Enquanto isso, projetos de lei estaduais na Califórnia e em Nova York avançam. Se a ordem executiva federal continuar paralisada, a regulamentação estadual de IA pode chegar primeiro – o que pode forçar a Casa Branca a revisitar o debate sobre a prioridade entre "lei estadual vs. lei federal."

Conclusão

A mesa de assinaturas preparada e depois removida representa uma vitória temporária para Anthropic, OpenAI e Google. Mas eles entendem: se a Casa Branca vai regular a IA depende, em última análise, de os EUA estarem dispostos a pagar um pequeno custo de velocidade pela "segurança da IA." A resposta de Trump desta vez foi não. Na próxima vez que um rascunho chegar à sua mesa, a questão volta – quanto tempo essa linha pode se sustentar?

Fontes: Trump Postpones AI Executive Order Signing (CNBC); White House Postpones Executive Order on AI (CNN); CocoLoop; Trump Delays AI Executive Order on Pre-Release Model Reviews (Yahoo Finance)