EUA e nove parceiros assinam Declaração de São Francisco sobre cadeia de superinteligência

AI infrastructure illustration: server racks leading to a power tower

O Departamento de Estado dos EUA informou em 15 de novembro que os Estados Unidos, junto com Austrália, Índia, Israel, Japão, Coreia do Sul, Catar, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, dez partes ao todo, assinaram naquele dia, em São Francisco, a Declaração de São Francisco sobre Fundamentos Duradouros de Prosperidade e Segurança. A assinatura ocorreu no retiro dos membros fundadores do Pax Silica, convocado por Jacob Helberg, subsecretário de Estado para Assuntos Econômicos.

A tese da declaração cabe numa frase: a segurança econômica é a base da segurança nacional. O que se quer proteger são as tecnologias sensíveis e as infraestruturas críticas que sustentam a cadeia de suprimentos da “superinteligência” (Super Intelligence, ou SI), e essa proteção é declarada responsabilidade compartilhada dos signatários.

Duas definições, cinco grupos de trabalho

O texto principal da declaração é curto, e o essencial se concentra em duas definições.

A primeira é a de tecnologias sensíveis: bens, software, materiais e conhecimento necessários à cadeia de suprimentos de SI, bem como os componentes, insumos e meios de produção que os fabricam. O critério é que, se forem roubados, transferidos ilegalmente ou obtidos por um adversário, ele ganharia uma vantagem militar ou de inteligência evidente, ou um poder de pressão econômica indevido sobre os signatários.

A segunda é a de infraestrutura crítica: sistemas físicos e digitais que sustentam a cadeia de suprimentos de SI, citando-se expressamente portos, terminais, transporte, redes de comunicação e logística, as instalações de informação, comunicação e energia de que essas redes dependem e as plataformas digitais que as coordenam e gerenciam. Basta que sejam sabotadas, controladas por um adversário ou que os dados que circulam por elas sejam expostos sem autorização para que entrem nessa categoria.

Na explicação do Departamento de Estado, propõe-se a criação de cinco grupos de trabalho, com as seguintes direções:

  • Estruturas de políticas que apoiem a inovação
  • Aplicação da SI em setores-chave
  • Cooperação na cadeia de suprimentos em toda a pilha de SI
  • Portos seguros e polos de segurança da cadeia de suprimentos
  • Segurança e resiliência da SI

“No nation can secure the foundations of the SI era alone”
(Nenhuma nação consegue garantir sozinha as bases da era da SI.)

Do Pax Silica a São Francisco

O Pax Silica é uma aliança de cadeias de suprimentos tecnológicas liderada pelos EUA que, segundo o Departamento de Estado, foi lançada há menos de um ano. A Declaração do Pax Silica anterior já continha cláusulas de cooperação na aplicação da lei para impedir que tecnologias sensíveis e infraestruturas críticas sejam obtidas ou controladas de forma indevida; a Declaração de São Francisco reitera esse ponto no texto principal.

O Departamento de Estado descreve a assinatura como a entrada da aliança numa “nova fase”: de declaração de princípios a uma parceria de trabalho, com base comum e caminhos de implementação.

Ao juntar as medidas dos EUA nos últimos meses, a direção é coerente. No fim de setembro, a Casa Branca assinou com seis empresas, entre elas Google, Anthropic e OpenAI, um acordo de uma página sobre superinteligência; no início de outubro, criou ainda o grupo de trabalho “Superintelligence Power”, com prazo de 120 dias para entregar um relatório de riscos. Segundo reportagens, o Departamento de Comércio dos EUA também está finalizando regras para impedir que empresas chinesas de IA usem remotamente chips avançados por meio de data centers no exterior, e o alcance do controle pode se estender a países como Singapura, Malásia e Tailândia. As duas primeiras medidas regulam empresas e instituições dentro dos EUA; a Declaração de São Francisco leva o mesmo enquadramento de “superinteligência” ao nível dos aliados.

A lista de signatários também chama a atenção. Singapura e Emirados Árabes Unidos concentraram nos últimos dois anos grandes investimentos em data centers e poder computacional, e Catar e Emirados são ainda algumas das principais fontes de capital para infraestrutura de IA; Japão e Coreia do Sul dominam as etapas de memória e manufatura avançada, e Índia e Israel têm peso em talentos e design de chips. Pela definição da declaração, portos, energia e logística entram na cadeia de SI, de modo que a cooperação entre os dez vai muito além dos chips.

O que ainda não está claro

A declaração em si não cria obrigações vinculantes e não menciona nenhum país ou empresa específicos. Os cinco grupos de trabalho são, por ora, apenas “propostos”; quem os lidera, quando será a primeira reunião e que documentos produzirão, o Departamento de Estado não divulgou.

Uma nota de rodapé da declaração esclarece que, para alguns signatários, o termo “superinteligência” se refere a “inteligência artificial”. O governo americano passou, nos últimos meses, a adotar a expressão “superinteligência” em vários documentos, e o vocabulário entre os aliados parece ainda não estar unificado. Até o fechamento desta matéria, não encontramos manifestações públicas dos outros nove governos.

Fontes: comunicado do Gabinete do Porta-Voz do Departamento de Estado dos EUA e texto integral da declaração, compilação editorial da CocoLoop; lista de signatários e direções dos grupos de trabalho conforme a versão do Departamento de Estado.