A OpenAI atualizou sua política de uso, e a nova versão entra em vigor em 20 de novembro. A mudança mais importante não mira o conteúdo, mas o canal de acesso: serviços como roteadores de modelos (model routers) e gateways de IA, que oferecem diretamente a terceiros acesso a modelos da OpenAI, devem ser analisados e aprovados pela empresa antes de entrar no ar.
Aplicativos que apenas chamam modelos da OpenAI dentro das funções do próprio produto não estão sujeitos a essa exigência. Segundo o texto da cláusula reproduzido pela imprensa, a aprovação vale para plataformas que “need prior review and approval before offering third-party access to OpenAI's models”; a linha divisória fica entre “usar o modelo” e “revender o acesso”.
Obrigações de quem hospeda e de quem revende
A nova política impõe um padrão equivalente aos parceiros que hospedam ou revendem modelos da OpenAI: as salvaguardas devem ser compatíveis com as da própria OpenAI, possíveis violações precisam ser investigadas e a aplicação das regras deve ser feita em conjunto com a empresa. A justificativa apresentada é que um usuário restringido em um serviço não deve conseguir contornar a restrição apenas trocando de canal.
Há ainda um mecanismo chamado SafetyIDs. A OpenAI afirma estar introduzindo esse tipo de identificador junto com clientes, para distinguir usuários finais específicos em investigações de abuso sem que a empresa conheça a identidade real dessas pessoas. Segundo relatos, o SafetyIDs ainda está em andamento e não foi disponibilizado de forma ampla.
A revisão também abrange outros pontos: esclarece as regras sobre o uso de saídas da OpenAI para treinar outros modelos e atualiza as exigências de proteção de menores, as restrições a usos de alto risco e os requisitos ligados à segurança nacional. Sobre o texto exato dessas partes, a maioria das reportagens de segunda mão traz apenas os títulos; os detalhes devem ser conferidos na página da política da OpenAI.
O que ainda não foi divulgado
Há pouca informação sobre o próprio processo de aprovação. Quais roteadores e gateways já foram aprovados, quanto tempo leva a análise, quais são os critérios e o que acontece com plataformas que não passarem: a OpenAI ainda não divulgou nada disso. Falta menos de um mês para a entrada em vigor, e por ora não dá para saber se as plataformas existentes conseguirão concluir a análise a tempo.
No último ano, várias plataformas de gateway e roteamento de IA lançaram o roteamento multifornecedor: uma mesma porta de entrada distribui as requisições para modelos de diferentes empresas conforme custo, velocidade ou tipo de tarefa. Ao tratar essas plataformas separadamente, a OpenAI, a julgar pela redação das cláusulas, quer ter visibilidade sobre “quem está usando seus modelos por meio de terceiros”.
O que isso significa para desenvolvedores na China
Desde julho de 2024, a API da OpenAI não é oferecida na China continental nem em outras regiões fora da lista de países atendidos. Para chamar os modelos da família GPT, desenvolvedores chineses costumam recorrer a plataformas agregadoras no exterior ou a diversos serviços intermediários (relays).
Com a nova regra, as plataformas dessa cadeia tendem a se dividir em dois grupos. Roteadores e gateways de maior porte, com parceria formal com a OpenAI, provavelmente pedirão a aprovação e repassarão a montante as informações de distinção de usuários finais, como exigido. Já os serviços intermediários sem relação formal, que juntam cotas de várias contas, já estavam numa zona cinzenta dos termos; depois da data de vigência, o risco de serem identificados e terem contas bloqueadas será maior.
Para as equipes que já usam plataformas agregadoras, há duas coisas a fazer por ora: perguntar se a plataforma utilizada solicitou a aprovação da OpenAI e abstrair a camada de chamada, mantendo a possibilidade de migrar para outros modelos ou de se conectar diretamente por canais de provedores de nuvem. Os modelos da OpenAI também são distribuídos por plataformas de nuvem, como na parceria anunciada anteriormente com o model garden do Google Cloud; de que forma a nova regra afeta esses canais, a OpenAI não explicou separadamente.
Fontes: blog oficial da OpenAI, Crypto Briefing, CocoLoop, PANews; data de vigência, escopo da aprovação e obrigações dos parceiros seguem o comunicado da OpenAI, e o andamento do SafetyIDs segue as reportagens da imprensa.